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Divórcio com filho menor e partilha de bens como funciona?

Um divórcio nunca é uma situação fácil tanto para as partes envolvidas quanto para a família, portanto há alguns cuidados que devem ser tomados.

Primeiramente quando envolve filhos menores o único meio de se realizar o divórcio é através do judiciário pois esse servirá como proteção aos direitos dos menores, afinal, existem muitas questões pertinentes ao menor que devem ser esclarecidas como pensão e visitas.

Dito isso, existem duas formas de divórcio perante o judiciário, podendo ser consensual ou litigiosa.

Quando se trata de divórcio consensual, mesmo com filhos menores o processo torna-se menos burocrático e mais rápido pois as partes estão em concordância em relação a todas as questões pertinentes ao fim da relação, como pensão, guarda, visitas entre outros.

Nesse caso o judiciário servirá como guardião da lei, ou seja, analisa se o acordo está pertinente com o ordenamento jurídico brasileiro, se o direito do menor está sendo respeitado e assim apenas homologa o acordo para que tenha força jurídica.

Agora, se o divórcio for contencioso, ou seja, as partes não estão em concordância, o processo se torna mais lento, é mais burocrático pois o juiz sempre decidirá a favor do menor que está envolvido para que seja o menos prejudicial possível para ele. Portanto, as guardas, visitas e pensão será fixado conforme manda a lei.

Portanto, é sempre bom se atentar ao interesse do menor, pois ele que sofrerá com as consequências de uma separação. Sempre conversem entre si para que tomem a melhor decisão possível e que as consequências sejam amenizadas em razão do menor envolvido.

E os bens?

Os bens serão divididos nesse mesmo processo, podendo ser como a vontade das partes, se entrarem em concordância, ou conforme o juiz determinar se os ex cônjuges não concordarem entre si.

É importante salientar que, os menores e os bens são assuntos ligados pelo matrimônio mas distintos entre si, ou seja, nesse momento a divisão será feita entre marido e mulher, os filhos menores não têm direito a esses bens e tão somente a pensão, guarda, visita e outros assuntos pertinentes ao seu bem estar.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe um comentário no post, será um prazer lhe orientar!

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