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Quais são os documentos para um inventário extrajudicial?

Sabemos que o inventário é imprescindível, ou seja, sempre deverá ser realizado, tendo deixado o falecido bens ou não.

Se foi deixado bens, é através do inventário que será realizado a partilha e então passado a propriedade do bem para os herdeiros.

Agora, se o de cujus não deixou bens a ser partilhado, o inventário será chamado de inventário negativo, ou seja, ele terá como objetivo a declaração de que não foram deixados bens em nome do falecido.

Além disso, é importante saber que o inventário poderá ser feito da forma judicial e da forma extrajudicial, mas independente da forma o advogado é imprescindível para a realização do processo.

E quanto a documentação.

Independente do meio adotado pelos herdeiros a documentação não irá divergir muito, estando a critério do juiz ou tabelião, a depender do caso, requerer os documentos específicos a cada caso.  

1- primeiramente, será preciso que tenha em mãos a certidão de óbito do falecido.

2- os documentos pessoais dos herdeiros também se fazem necessários. Se esses forem solteiros, a certidão de nascimento de cada um, agora se forem casados será preciso que tenha em mãos a certidão de casamento também.

3- quanto ao cônjuge viúvo é necessário a certidão de casamento atualizada, além de documentos pessoais.

4- quanto aos bens, será necessário que se comprove a propriedade destes em nome do de cujus, para isso a demonstração de documentos para tal é imprescindível (como certidão de registro de imóveis, documento de veículo, dentre outros)

5- também será necessário que colete certidões negativas de impostos em nome do falecido, tanto municipal, quanto estadual e federal, além de declaração de imposto de renda.

Coletado todos esses documentos, poderá dar entrada no processo de inventário, lembrando que essa relação diz respeito àqueles imprescindíveis para sua abertura, ou seja, no decorrer do processo, é o responsável pelo caso que dirá se tais documentos bastam ou se é necessário a junção de mais algum documento específico.

Se a forma adotada for o meio judicial, o processo será intervindo pelo juiz, e esse, após apresentado esboço de partilha homologa para que então se possa transferir os bens em nome dos herdeiros.

Já quando a forma adotada for o extrajudicial, tudo será feito em cartório, também através do esboço de partilha e homologação deste.

A preferência de qual método adotar fica a critério dos herdeiros, e também do caso em questão, pois o extrajudicial, como não precisa de intervenção do estado será proibido em algumas hipóteses como quando o inventário envolve herdeiros menor, ou quando os herdeiros discordam entre si.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe um comentário no post, será um prazer lhe orientar!

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